Conforme a política de cancelamento, o prazo para desistência e reembolso integral do valor pago é de até 07 dias após a compra, e deverá ser formulada mediante e-mail enviado para conojus@attpromo.com.br. Após este prazo, não haverá cancelamento somente troca de titularidade.

A titularidade poderá ser transferida  até o dia 17/04/2026 mediante solicitação por escrito através do e-mail conojus@attpromo.com.br. Solicite ao beneficiário que irá receber sua inscrição, que faça o cadastro no Congresso, na mesma categoria de inscrição para receber a transferência, e na mensagem coloque que deseja solicitar a transferência informando o nome completo e o CPF do beneficiário que irá receber sua inscrição.